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Medida não se aplica a serviços essenciais como unidades de Saúde e transporte público

Caso ocorreu em 2024 e a vítima possui 11 anos de idade

Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11).

Em todo o Brasil, 632.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda na cidade de Cerquilho, interior do estado, onde se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão.

Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem ser acolhidas com escuta ativa e humanizada.