Homologação foi encaminhada para o Superior Tribunal Federal, por entendimento de que a Corte seria o foro adequado, já que Lessa cita "autoridade que não estava no exercício da função na época em que o crime foi cometido".
Ler matériaO ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o ex-ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião nesta segunda-feira, 8, levantando especulações sobre a possibilidade de ele ser escolhido como sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça.
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