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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná.

Entidade avaliará se houve violação dos deveres funcionais da magistratura; Justiça do Trabalho determinou a suspensão da realização de audiências pela magistrada

Pedido foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa restringir a concessão de liberdade provisória e progressão de pena em decisões monocráticas durante plantões judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o dia 18 de outubro.

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do Projeto de Lei (PL) que pretende erradicar o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

A palestra faz parte do "Programa Mulher" do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-TO) em parceria com o Poder do Judiciário do Tocantins.

Por 6 votos a 5, Tribunal definiu que apenas juízes têm o poder de decidir onde pena será cumprida

Foram concedidas 254.