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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 20, a Lei 14.

Indústria do tabaco faz pressão para regulamentar os chamados "vapes", proibidos desde 2009 no Brasil, mas entidades médicas são fortemente contra a liberação pelos riscos à saúde relacionados ao uso destes equipamentos

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

Nos últimos anos, houve diversas e expressivas mudanças em serviços prestados pelas companhias aéreas no Brasil.

Em todo o mundo, uma em cada cinco crianças não recebeu nenhuma vacina ou não completou o esquema de doses necessário para ficar completamente imunizada contra doenças que podem ser prevenidas.

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avaliou as suspensões dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Marco do Saneamento Básico como positivas.

Neste sábado, 29, Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava o bloqueio temporário do Telegram no Brasil.

Vacinação teve início no dia 27 de fevereiro e Tocantins atingiu um percentual de aplicação de apenas 16,65%