Homologação foi encaminhada para o Superior Tribunal Federal, por entendimento de que a Corte seria o foro adequado, já que Lessa cita "autoridade que não estava no exercício da função na época em que o crime foi cometido".
Ler matériaO procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça, durante a gestão de Ricardo Lewandowski.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia absolvido um réu acusado de roubo de celular.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as indicações do presidente Lula para a vaga na Suprema Corte e para o cargo de procurador-geral da República.
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