Ciro Gomes critica silêncio de Lula sobre perdão de Bolsonaro a Silveira

O pré-candidato à presidência do PDT, Ciro Gomes, criticou a postura do também pré-candidato e ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não se posicionou sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PT), que concedeu graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ciro Gomes usou as redes sociais para dizer o seguinte: “O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões, ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julga eleito e acha que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições. E que, segundo, pretende usar, se eleito, do mesmo expediente de Bolsonaro para indultar dezenas de companheiros íntimos que ainda têm contas a pagar à justiça. Seria uma lista assombrosa em quantidade e má qualidade”, disse.

Ciro Gomes ainda disse que Lula não foi solidário ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem tanto deve, segundo ele. Ele completou essas publicações nas redes sociais dizendo o seguinte: “Ou seja, é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo. Lula e Bolsonaro, tão diferentes e tão iguais. Acorda Brasil”. Esse caso, envolvendo o decreto do presidente Jair Bolsonaro, ainda deve ser debatido ao longo da próxima semana, principalmente com o retorno das atividades do Congresso Nacional de forma presencial. Os parlamentares também devem se articular em algum sentido, já que que os questionamentos também já chegaram nas casas legislativas de Brasília.

Os ministros do STF precisam analisar agora três pedidos, feitos pelo partido Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que questionam o decreto da graça constitucional a Daniel Silveira. O que circula na Corte é que os ministros estão se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro. Já há também uma sinalização de que os ministros questionem o tempo em que esse decreto foi apresentado. Há uma corrente majoritária tanto dentro do Supremo quanto na jurisprudência geral, entre os estudiosos do direito, que avalia que o decreto que concede o perdão de uma pena só poderia ser apresentado depois do trânsito em julgado de uma sentença, quando não houvesse mais nenhum tipo de recurso para ser apresentado nessa decisão.

Uma informação que circula nos bastidores é de que os ministros vão tentar pelo menos garantir a inelegibilidade de Daniel Silveira, prevista na pena imposta pelo STF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou sobre isso durante o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro no sambódromo. Ele disse que o decreto do presidente vai ser respeitado, que tem certeza que o presidente está no caminho certo e que ele não tem o hábito de deixar nenhum soldado pelo meio do caminho. Flávio disse ainda que, apesar de não concordar com os excessos de Silveira, é um direito dele se expressar, a liberdade de expressão, e que o indulto do presidente usa as prerrogativas constitucionais.

O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julgar eleito, e achar que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições.

— Ciro Gomes (@cirogomes) April 23, 2022

De forma imediata – e bem colateral – é espantosa a falta de solidariedade dele ao STF, a quem tanto deve. Ou seja: é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo e em sua curriola. Lula e Bolsonaro: tão diferentes, tão iguais. Acorda, Brasil!

— Ciro Gomes (@cirogomes) April 23, 2022

*Com informações da repórter Iasmin Costa