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Rombo nas contas do governo ultrapassa os R$ 100 bilhões em agosto, pior resultado desde 2020

AlĂ©m disso, rombo Ă© o quarto pior da sĂ©rie histórica para o perĂ­odo de janeiro a agosto. NĂșmeros são do Tesouro Nacional.

Por Alexandro Martello, g1 - Brasília em 02/10/2023 às 09:06:29
Foto: Divulgação/Web

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As contas do governo federal registraram déficit primĂĄrio de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O déficit primĂĄrio acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dĂ­vida pĂșblica). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superĂĄvit primĂĄrio.

Em outras palavras os gastos foram muito além do que se arrecada deixando os cofres pĂșblicos literalmente no vermelho.

De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o perĂ­odo, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação).

Segundo nĂșmeros oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em nĂșmeros atualizados pelo IPCA.

No mesmo mĂȘs do ano passado, as contas do governo tiveram superĂĄvit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual perĂ­odo de 2023.

O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a ĂĄrea econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023.

Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mĂȘs de 2022 - quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.

PEC da transição e arcabouço fiscal

O aumento do rombo nas contas pĂșblicas na parcial deste ano estĂĄ relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.

Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. Esses gastos se tornaram permanentes com a aprovação do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas pĂșblicas aprovada pelo Congresso Nacional.

Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefĂ­cio de R$ 600 do Bolsa FamĂ­lia. Também foram recompostos gastos em saĂșde, educação e bolsas de estudo, entre outras polĂ­ticas pĂșblicas.

Para tentar evitar uma piora maior das contas pĂșblicas, a equipe econômica tem atuado, principalmente, no aumento de arrecadação. Com esse objetivo, foram adotadas essas medidas:

  • Foi elevada a tributação sobre combustĂ­veis;
  • Obteve vitória no STJ em processo sobre incentivos dados pelos estados a empresas;
  • Contou com a aprovação do Congresso em regras sobre tributação do comércio exterior;

O governo também propôs, por meio do orçamento de 2024, que as suas contas tenham um déficit zero - resultado considerado ousado por economistas do mercado financeiro.

Para atingir esse resultado, porém, a equipe econômica propõe medidas de aumento de arrecadação em R$ 168 bilhões no próximo ano.

Fonte: g1

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