A cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições.
Durante uma audiĂȘncia pĂșblica na Corte eleitoral, Marisa expressou sentir-se "moral e psicologicamente torturada" ao ver candidatos com os quais não possui afinidade utilizando suas mĂșsicas de forma adulterada, como jingles de campanha. Com uma carreira de 35 anos e uma postura de neutralidade polĂtica, Marisa Monte destacou sua preocupação com a possibilidade de ter suas obras utilizadas compulsoriamente e adulteradas, especialmente diante das inovações da inteligĂȘncia artificial em campanhas polĂticas. "Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligĂȘncia artificial vai trazer, numa campanha polĂtica", disse a artista.
O pedido foi apresentado durante uma audiĂȘncia pĂșblica conduzida pela vice-presidente do TSE, ministra CĂĄrmen LĂșcia. Ao longo de trĂȘs dias de reuniões, foram ouvidas 80 pessoas, e 945 propostas foram recebidas para aprimorar as resoluções das eleições municipais deste ano. Marisa Monte argumentou sobre a violação moral que a paródia pode representar para os autores de obras, ressaltando que, embora a paródia seja uma exceção no direito autoral, ela tem uma finalidade especĂfica de humor. Quando utilizada na propaganda eleitoral, cria um desvio de finalidade ao promover uma candidatura, ideologia ou partido. A presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, também destacou a necessidade de regras mais claras para eventos privados de arrecadação de campanhas, buscando transparĂȘncia e segurança jurĂdica. A ministra CĂĄrmen LĂșcia informou que todas as sugestões recebidas durante o perĂodo de contribuições serão analisadas pelo tribunal.
Fonte: Jovem Pan