A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente nesta quarta-feira, 16, a anulação do ato administrativo do secretário de Educação, Renato Feder, que retirou o Estado de São Paulo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Ler matéria
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 5384/20, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que altera um dos principais critérios de enquadramento de candidatos a vagas por sistemas de cotas no ensino federal, reduzindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Ler matéria
Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, a deputada federal classificou como complexas as discussões sobre internação compulsória e defendeu maior ação do governo no local
Ler matéria
