Foto: Davi Andrade Melo
O município de Paraíso do Tocantins vai receber mais de 450 mil reais para investimentos na área da Cultura. Os recursos são provenientes da LEI Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Os recursos serão gerenciados pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, que está mobilizando a classe artística paraisense em prol da participação neste projeto.
Na noite de quinta-feira, dia 13, a SEMACTUR promoveu uma Escuta Pública Cultural e reuniu artistas de diversos segmentos no teatro do Palácio da Cultura Cora Coralina para uma consultoria com Tales Monteiro, diretor e assessor de Produção Cultural. "Estamos cumprindo um dos requisitos da Lei Paulo Gustavo que é escutar os artistas e informar que serão distribuídos quase meio milhão de reais e orientar como essa verba pode ser usada, fomentando as produções desta classe e consequentemente a cultura de Paraíso", informou Patrícia Nascimento, secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
A grande novidade da Lei Paulo Gustavo é que a maior parte da verba está destinada para a produção de projetos audiovisuais. Para o município este investimento passa de 300 mil reais. O que chamou a atenção de muitos profissionais desta área, como é o caso de Davi Santos, que está na expectativa da publicação do edital, o que deve acontecer em Maio. "Essa consultoria do Tales Monteiro abriu minha mente para novos projetos e possibilidades e estou muito empolgado com a expectativa de participar e ser contemplado com os recursos desta Lei", pontuou Davi.
Tales Monteiro, ministrante da consultoria que foi contratada pela Prefeitura, por meio da SEMACTUR, para atender e tirar dúvidas da classe artística, informou que, semelhante à Lei Aldir Blanc, que beneficiou este segmento em 2021, a Lei Paulo Gustavo traz recursos para o município porém de maneira simplificada. Tales explicou ainda que além do valor investido em produções audiovisuais há ainda uma verba de mais de 130 mil reais para outros projetos nas áreas de: Artesanato, Artes Visuais, Circo, Culturas afro brasileiras e indígenas, culturas populares e tradicionais, design e moda, dança, literatura, música, patrimônio cultural, teatro, áreas técnicas e outras.
Lei Paulo Gustavo (195/2022)
De acordo com o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R $3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais, leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Além da distribuição, a norma prevê a democratização dos recursos.
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