Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (03/06) a apreensão de cerca de 500 unidades de cigarros eletrônicos em dois estabelecimentos comerciais da cidade de Palmas/TO, capital e região central do Tocantins.
A Polícia Federal esclarece que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEFs são produtos de origem estrangeira, cujas publicidade e comercialização são proibidas em todo o território nacional.
No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, não autoriza quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, sendo proibida a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos, independentemente de sua composição e finalidade.
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 46/2009, que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar, é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.
O comércio ilegal de tais produtos caracteriza o crime de contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal, com penas de 2 a 5 anos de reclusão.
Fonte: Polícia Federal no Tocantins
Arma estava escondida no interior da residência localizada na zona rural da cidade
Suspeito está sendo investigado por estupro contra sua sobrinha e uma babá
Crimes teriam ocorrido em Paraíso do Tocantins e em Colinas
A Virada Cultural de 2024, que ocorre em São Paulo neste sábado (18) e no domingo (19), terá ônibus grátis e metrô 24 horas.
Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).
O primeiro romance de Colleen Hoover adaptado para o cinema, 'É Assim Que Acaba', ganhou trailer oficial nesta quinta-feira (16).
