Prefeitos aprovam mobilização contra baixa arrecadação; café com parlamentares também na programação

Prefeitos e prefeitas do Tocantins participaram de reunião extraordinária da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) nesta quinta-feira, 24, no auditório da entidade, em Palmas, para discutirem sobre a atual crise financeira dos Municípios diante das recentes quedas de arrecadações, bem como para deliberarem sobre ações voltadas a chamar a atenção da sociedade civil, dos demais entes federativos e dos congressistas sobre o arrocho financeiro das prefeituras. Cerca de 80 prefeitos participaram da reunião e definiram o ato para o dia 01 de setembro.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, explica que as recorrentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) levaram os prefeitos a se reunirem e discutirem a crise financeira. "Estamos fazendo exatamente aquilo que a grande maioria dos prefeitos de todo o Brasil estão fazendo: discutindo a crise e pensando estratégias para a obtenção de recursos voltados a amenizar essa situação, que impacta a prestação de serviços e a capacidade de investimentos do ente local", disse.

Quedas - Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.

CNM - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou virtualmente da reunião e falou aos prefeitos. "Essa crise eu diria que é histórica, nos 25 anos que milito no meio do movimento é sempre oscilando para mais ou para menos, mas a crise não é permanente, porque a estrutura montada no Brasil federativo é justamente aquilo que todo mundo repete exaustivamente, que é o obvio: o cidadão nasce, vive e morre no Município, paga imposto no Município, depende do Município, mas o dinheiro vai todo para Brasília e depois o que passa para nós é só sofrimento, mais atribuições sem dinheiro para executar", relatou, ao revelar que além da ATM cerca de 10 entidades municipalistas pelo Brasil também planejam e discutem atos de protesto.

Café com parlamentares – Prefeitos decidiram que realizarão a mobilização dia 01 de setembro de 2023. Os gestores defenderam a realização de um encontro com a Bancada Federal do Tocantins nesse dia. A ideia é convidar os parlamentares para café da manhã no auditório da ATM, juntamente com todos os prefeitos e imprensa, para apresentar aos deputados federais e senadores o atual cenário financeiro dos Municípios e para discutir meios de como os congressistas podem socorrer as gestões locais nesse cenário de crise.