Foto: Dornil Sobrinho
Entre os dias 26 e 30 de junho a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Fundação Municipal da Juventude e a Secretaria Municipal de Assistência Social, e em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, realizou mais uma edição da Semana da Cidadania. O intuito da ação é levar serviços de emissão de documentos aos moradores mais afastados do centro de Porto Nacional.
Durante os oito dias, a Semana da Cidadania realizou 1.334 atendimentos distribuídos entre o distrito de Luzimangues, Escola Brasil e Pinheirópolis. Foram realizadas emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, ID Jovem, Título de Eleitor e atualização do Número de Identificação Social (NIS).
O prefeito Ronivon Maciel declarou que a grande procura confirma a necessidade de quem mora nas regiões mais distantes. "Estamos cumprindo mais uma ação em benefício da população, especialmente aquelas que moram mais afastadas do centro, e que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de se deslocar. Nosso papel é facilitar a emissão desses documentos a quem precisa", finalizou o prefeito.
"Essa edição teve um número considerável de atendimentos. A emissão de RG e CPF, por exemplo, é muito importante, pois são documentos necessários para que o cidadão acesse espaços e serviços", completou o presidente da Fundação Municipal da Juventude, Emivaldo Pires.
A secretária municipal da Assistência Social, Keila Viana, reforçou que o objetivo é facilitar a vida da população. "Levamos aos moradores de Luzimangues, Escola Brasil e Pinheirópolis a oportunidade de regularizem seus documentos sem sair da
Todos os serviços são gratuitos, com exceção da emissão da segunda via do RG que é cobrada uma taxa de R$ 25,00.
O ato de assinatura das nomeações representa o cumprimento de um compromisso assumido pela gestão municipal com a transparência e a valorização dos servidores públicos
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
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