Agência de Metrologia realiza quase 25 mil ações que beneficiam a sociedade no primeiro semestre de 2023

A missão da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é promover a confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo por meio da Medida Certa. A pasta é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins e atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.

Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha baseada na legislação metrológica e, principalmente, na busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos, da necessidade da certificação dos produtos.

Além das ações fiscalizatórias, o órgão atua orientando a sociedade, com informações que são importantes no dia a dia. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, reforça que "as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto", pontua a gestora.

Números expressivos de ações comprovam a importância da metrologia na vida em sociedade

No primeiro semestre de 2023, a Agência de Metrologia realizou 24.477 ações de fiscalização e orientativas. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso executa o Plano de Trabalho Anual pactuado junto ao Inmetro. Além disso, atua em conjunto aos demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especias.

No primeiro semestre do ano, na área da Qualidade, foram realizadas 6.144 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras de pneus, às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos foram realizadas 5.906 ações, dentre elas a pesagem e conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos foram 12.427 ações. Compreendem as ações da Metrologia Estadual a Verificação de Radar, Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e de Esfigmomanômetro.

"Mais do que números, os resultados representam a nossa equipe nas ruas e estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitivade legal. Tudo garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados", pontua a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.

Ações especiais

Durante noventa dias, a Agência de Metrologia realizou no Tocantins o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação nacional do Inmetro, de caráter orientativo, que teve como objetivo coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. "A ação foi, também, uma oportunidade de reforçar a importância das empresas atuarem na legalidade, em conformidade com as leis vigentes, harmonizando cada vez mais as relações de consumo", pontua a gestora da pasta.

A metrologia está presente no dia a dia

É da competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor está recebendo as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados. Seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.

A Agência de Metrologia Estadual faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBMLQ-I, presente em cada Estado da Federação, por meio dos órgãos delegados pelo Inmetro, que efetua o controle de equipamentos e instrumentos de medição para assegurar que os consumidores estão recebendo medidas corretas.