Governo do Tocantins prepara nova política pública de combate à violência doméstica no Estado

Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio Araguaia, a primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), junto com as forças de segurança, saúde e assistência social do Governo do Tocantins, para estruturar uma nova política pública voltada ao combate da violência doméstica no Tocantins.

O coordenador do grupo, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, explicou que a ideia é unir diversos agentes públicos em prol de um bem comum, que é a segurança da mulher tocantinense. "Hoje, uma mulher em situação de violência não sabe ao certo onde ir, se procura primeiro a delegacia ou se procura a saúde, se terá atendimento jurídico. Então, nós estamos pensando em um projeto que englobe tudo isso", frisou.

O secretário destacou ainda que pretende convidar instituições do poder judiciário para compor o grupo de trabalho. "Pretendemos incluir nesse debate o poder judiciário como, Ministério Público, Defensoria e OAB [Ordem do Advogados do Brasil], para que, dessas reuniões e dessa união de forças, o Estado consiga atender melhor essa mulher vítima de violência".

A nova política pública visa um acolhimento integral da mulher vítima de violência desde a saúde física e mental, como segurança jurídica e assistência social. Fazem parte do grupo de trabalho, até o momento: Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A reunião desta sexta-feira, 13, definiu fluxos, processos e cronograma de reuniões do projeto que será apresentado posteriormente ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.