A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira, 18, os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apuram os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. No julgamento, o colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. A turma também levou em consideração recomendações internacionais para participação das famílias na investigação de homicídios, como o Protocolo de Minnesota, além das decisões recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre o tema. Sob a alegação de lentidão nas investigações relativas aos autores intelectuais do crime, as famílias pediram, em 2021, autorização para acesso aos autos sigilosos do inquérito policial.
O ator Tony Ramos, 75 anos, recebeu alta, neste sábado (18), do Centro de Terapia Intensiva, segundo boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.
A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista.
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos.
O show do cantor Léo Santana abriu oficialmente o palco principal da Virada Cultural 2024, no Anhangabaú, na região central, na noite deste sábado (18) com atraso de 1h10.
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta do Centro de Terapia Intensiva (CTI) e foi transferido para Unidade Semi-intensiva neste sábado (18), segundo boletim médico do Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro.
O ator Tony Ramos, 75 anos, recebeu alta, neste sábado (18), do Centro de Terapia Intensiva, segundo boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.
