Justiça determina que Estado explique o porquê de atraso em cirurgias oncológicas

A Justiça determinou, nos autos de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) que o Estado se manifeste, até 25 de fevereiro, sobre o atraso no cumprimento do cronograma de cirurgias eletivas oncológicas.

Conforme a Decisão, também deve ser apresentada a lista atualizada da demanda reprimida de cirurgias oncológicas, com data de ingresso na fila, nome do procedimento cirúrgico indicado, unidade hospitalar de referência e número de dias em fila.

A Justiça requer, ainda, informações sobre os motivos de interrupção dos atendimentos de exames de colonoscopia no Hospital Geral de Palmas (HGP), devendo ser atualizada a lista de demanda reprimida dos exames de densitometria óssea, colonoscopia, retossigmoidoscopia, endoscopia, broncoscopia, biópsia de mama e próstata guiada por USG.

Radioterapia

A decisão traz, ainda, que seja indicado o fornecedor contratado pelo estado para disponibilização do tratamento de radioterapia aos pacientes do HGP, com juntada aos autos do termo contratual, devendo, ainda, ser explicado o funcionamento do fluxo de encaminhamentos dos pacientes ao tratamento de radioterapia, bem como informar se existe fila de espera e o tempo médio entre o encaminhamento do paciente e a realização da 1ª sessão.