Lula veta parcialmente marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, o PL do marco temporal de terras indígenas.

Por Central TO em 20/10/2023 às 18:06:41
Foto: Reprodução internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, o PL do marco temporal de terras indígenas. De acordo com o ministro de Relações Exteriores, Alexandre Padilha, o presidente manteve pontos em acordo com a Constituição, mas não acatou os artigos que limitavam até 5 de outubro de 1988 a reivindicação de áreas por povos indígenas. O projeto foi aprovado no Congresso sem nenhuma alteração e poderia inviabilizar o registro de até 278 territórios já ocupados que estão em processo de regularização.

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